Termos de Uso
Última atualização: 25 de julho de 2026
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma Sunset Beach Sports ("Plataforma"), operada pela RVJV SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 64.475.095/0001-82 ("nós"). Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você ("usuário") declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
1. Objeto
A Plataforma permite consultar informações do estabelecimento, agendar horários de quadras, participar da área do cliente e acompanhar reservas e torneios. O pagamento das reservas é realizado presencialmente, no local.
2. Cadastro e conta
- Para determinadas funções é necessário criar uma conta, por e-mail ou login social (Google, Facebook, Apple, LinkedIn, Discord).
- Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e por manter a confidencialidade do acesso à sua conta.
- É proibido utilizar a conta de terceiros ou fornecer dados falsos.
3. Regras de agendamento
- As reservas ficam disponíveis para os próximos dias, conforme a agenda e a disponibilidade das quadras.
- A reserva é uma solicitação de horário; o estabelecimento pode confirmar, remanejar ou cancelar em casos de indisponibilidade, condições climáticas ou força maior.
- Pedimos que, em caso de desistência, você avise com antecedência para liberar o horário a outros clientes.
- O não comparecimento reiterado pode ensejar restrições de uso.
4. Uso adequado
Você concorda em não:
- Utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou sobrecarregar o serviço;
- Inserir conteúdo ofensivo, fraudulento ou que viole a legislação.
5. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos, o layout e o software da Plataforma pertencem aos seus respectivos titulares e são protegidos por lei. É vedada a reprodução sem autorização prévia.
6. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter a Plataforma disponível e correta, mas ela é fornecida "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros (provedores de login, hospedagem, internet) ou por prejuízos decorrentes de uso indevido. Nada nestes Termos exclui direitos que a lei confere ao consumidor.
7. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que integram estes Termos.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos ou a legislação, sem prejuízo das medidas cabíveis.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.